Aquele que procura a verdade corre o risco de a encontrar
Terça-feira, 28 de Junho de 2005
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Dois mortos confirmados e seis desalojados no Porto
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Duas pessoas morreram e seis ficaram desalojadas segunda-feira na sequência da derrocada de um prédio no centro do Porto, um acidente que o presidente da autarquia admite ter sido provocado por um engenho explosivo.
Oposição exige estado de calamidade devido a seca, mas PS diz não
Deputados do PSD e do PCP exigiram hoje o estado de calamidade pública para as regiões mais afectadas pela seca, como o Alentejo, mas o partido do Governo (PS) diz não ser ainda "o momento mais adequado".
As posições divergentes foram assumidas no final de uma reunião da Subcomissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas realizada no Governo Civil de Beja com associações do sector e várias entidades locais.
José Raúl dos Santos, deputado do PSD e ex-presidente do município alentejano de Ourique, exigiu ao Governo a declaração de calamidade pública, numa opinião corroborada pelo parlamentar comunista José Soeiro.
O deputado do PCP eleito por Beja sublinhou o "carácter excepcional da situação" e defendeu que "há muito deveria ter sido considerada a situação de calamidade pública".
"É a única forma de desbloquear recursos extraordinários para responder à grave situação que se vive no sector agrícola e o caminho para evocar, junto da União Europeia, a possibilidade de acesso aos fundos de solidariedade da Comunidade", argumentou.
Posição diferente assumiu o deputado socialista Miguel Freitas, considerando que "ainda não é o momento mais adequado" para decretar o estado de calamidade pública.
"Há questões técnicas para esta declaração e neste momento essas questões técnicas não estão ultrapassadas e não vale a pena colocarmos as questões políticas como se não existissem as questões técnicas", disse, garantindo que os socialistas têm "a percepção exacta da gravidade da situação".
No entanto, o deputado comunista José Soeiro argumentou que "se há normas que têm de ser alteradas, que se alterem", dizendo que "não faz sentido haver solidariedade internacional e não haver da parte do governo português uma acção firme".
Para o socialista Miguel Freitas, o Governo está a avaliar a decisão e "estará sensível para responder no momento certo se considerar que se está de facto numa situação em que é necessário declarar a calamidade pública".
Da parte dos homens da terra, Castro e Brito, presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), também defendeu a declaração do estado de calamidade pública como "uma questão de justiça que ultrapassa os problemas técnicos e políticos".
"Estamos perante a maior seca de todos os tempos e se isto não é calamidade pública, o que será?", questionou o responsável associativo, advertindo que os agricultores alentejanos "vão continuar a lutar" para que seja decretada a calamidade pública para a região.
"Não é por o Alentejo ter unicamente cinco por cento dos votos, embora represente um terço de todo o país, que nos vão calar.
Seja quem for", prometeu.
Na opinião de Castro e Brito, as respostas do Governo às solicitações dos agricultores "são ambíguas e revelam a incapacidade de quem está nos gabinetes para compreender a realidade do campo".
Perante as divergências de opinião, o governador civil de Beja, Manuel Monge, defendeu a necessidade dos diferentes grupos parlamentares terem um entendimento comum sobre as medidas a adoptar, em consequência da seca, e "não utilizarem os agricultores como joguetes políticos".
A Subcomissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas deslocou-se hoje ao distrito de Beja para "fazer um balanço e verificar no terreno a adequação das medidas apresentadas pelo governo para minimizar os efeitos da seca".
Criticando o atraso na aplicação das linhas de crédito, o social-democrata José Raúl dos Santos considerou "caricato" e "incompreensível" que o Governo tenha levado "um mês para implementar as medidas a que se propôs e a seguir deu uma semana para os agricultores se candidatarem".
Em defesa do Governo, Miguel Feitas, do PS, considerou "extremamente positivas" as medidas lançadas pelo Executivo maioritário do seu partido.
Segundo o deputado socialista, a linha de crédito para a alimentação animal "teve uma concorrência dos agricultores acima da disponibilidade", enquanto outras "não tiveram a adesão esperada".
Por seu lado, os deputados social-democrata e comunista foram unânimes em considerar as medidas "insuficientes" e defenderam a adopção de novas iniciativas, como o desendividamento e a não penalização dos agricultores no caso das medidas agro-ambientais.
Os deputados defenderam ainda a necessidade de o Governo ir mais além das medidas de emergência e adoptar medidas "estratégicas e estruturantes".
"Não podemos continuar a assistir à descapitalização do sector e ao abandono da actividade agrícola, para deixar o terreno livre para os empresários que chegam do outro lado da fronteira", alertou José Raúl dos Santos.
O comunista José Soeiro vê um desfecho semelhante: "Ou há medidas que salvaguardem os agricultores e as explorações agrícolas ou corremos o risco de ver falir o mundo rural".
Depois da reunião, os membros da Subcomissão Parlamentar de Agricultura visitaram a Barragem do Roxo, que abastece a cidade de Beja, e duas explorações agrícolas nos concelhos de Ourique e Mértola.
Fonte: Agência LUSA
Secil inicia testes com resíduos não perigosos no Outão
Os testes de co-incineração de resíduos não perigosos na cimenteira do Outão, na Arrábida, inicialmente previstos para o mês de Abril, devem arrancar quarta ou quinta- feira, apurou hoje a Lusa junto da Comissão de Acompanhamento Ambiental da Secil.
Um atraso no processo de consulta ao Parque Natural da Arrábida e Instituto de Conservação da Natureza obrigou a um adiamento dos testes de co-incineração de resíduos não perigosos, tendo-se realizado apenas os testes brancos - medição das emissões durante o funcionamento normal da cimenteira sem queima de resíduos.
Os testes brancos permitiram a obtenção de amostras das emissões gasosas que agora poderão ser comparadas com as amostras recolhidas durante a queima de resíduos industriais não perigosos, sendo que a análise de dioxinas e furanos será efectuada em laboratórios estrangeiros.
No que diz respeito aos testes de co-incineração de resíduos não perigosos, que terão início esta semana, está prevista apenas a queima de resíduos que não tenham outra alternativa de valorização, designadamente de farinhas animais que fazem parte do passivo nacional existente (e não em produção actual) e que, de acordo com o regulamento comunitário, só podem ter a incineração como destino.
Um produto têxtil (fluff) que é um rejeitado do processo de reciclagem dos pneus, e desperdícios não recicláveis de aglomerados de plásticos, cartão e papel, são outros resíduos não perigosos que serão utilizados nos testes de co-incineração.
A cimenteira da Secil pretende também substituir a queima combustíveis fósseis (Pet Coke e carvão) por resíduos florestais, como medida importante na redução do impacte das emissões de gases de efeito de estufa.
Todo o processo de co-incineração, a começar pelo período de testes, será devidamente acompanhado pela Comissão de Acompanhamento Ambiental da Secil, constituída em Janeiro de 2003.
Esta comissão inclui, entre outros, representantes da Câmara de Setúbal, Quercus, Parque Natural da Arrábida, Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e Hospital do Outão.
Fonte: Agência LUSA
Segunda-feira, 20 de Junho de 2005
TIAGO MONTEIRO
Tiago Monteiro (Jordan-Toyota) tornou-se no primeiro piloto português a subir ao pódio na Fórmula 1, ao terminar em terceiro o Grande Prémio dos Estados Unidos, que marcou o regresso às vitórias do alemão Michael Schumacher (Ferrari).
Quinta-feira, 16 de Junho de 2005
18 mortos nas estradas na última semana - A GUERRA CONTINUA
Dezoito pessoas morreram e 51 ficaram gravemente feridas na sequência de 1.731 acidentes de viação registados na semana passada nas estradas portuguesas, anunciou a Brigada de Trânsito (BT) da GNR
Portugal perde 17 por cento dos fundos comunitários
Portugal perderá cerca de 17 por cento dos fundos comunitários que recebe actualmente se for aprovada a actual proposta de quadro orçamental a partir de 2007 da autoria da presidência Luxemburguesa
Quarta-feira, 15 de Junho de 2005
Portugal sai da recessão técnica no primeiro trimestre de 2005
A economia portuguesa saiu da recessão técnica no primeiro trimestre deste ano, com um crescimento de 0,2 por cento face aos últimos três meses de 2004, informou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Alenquer