Aquele que procura a verdade corre o risco de a encontrar
Terça-feira, 28 de Junho de 2005
Oposição exige estado de calamidade devido a seca, mas PS diz não
Deputados do PSD e do PCP exigiram hoje o estado de calamidade pública para as regiões mais afectadas pela seca, como o Alentejo, mas o partido do Governo (PS) diz não ser ainda "o momento mais adequado".
As posições divergentes foram assumidas no final de uma reunião da Subcomissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas realizada no Governo Civil de Beja com associações do sector e várias entidades locais.

José Raúl dos Santos, deputado do PSD e ex-presidente do município alentejano de Ourique, exigiu ao Governo a declaração de calamidade pública, numa opinião corroborada pelo parlamentar comunista José Soeiro.

O deputado do PCP eleito por Beja sublinhou o "carácter excepcional da situação" e defendeu que "há muito deveria ter sido considerada a situação de calamidade pública".

"É a única forma de desbloquear recursos extraordinários para responder à grave situação que se vive no sector agrícola e o caminho para evocar, junto da União Europeia, a possibilidade de acesso aos fundos de solidariedade da Comunidade", argumentou.

Posição diferente assumiu o deputado socialista Miguel Freitas, considerando que "ainda não é o momento mais adequado" para decretar o estado de calamidade pública.

"Há questões técnicas para esta declaração e neste momento essas questões técnicas não estão ultrapassadas e não vale a pena colocarmos as questões políticas como se não existissem as questões técnicas", disse, garantindo que os socialistas têm "a percepção exacta da gravidade da situação".

No entanto, o deputado comunista José Soeiro argumentou que "se há normas que têm de ser alteradas, que se alterem", dizendo que "não faz sentido haver solidariedade internacional e não haver da parte do governo português uma acção firme".

Para o socialista Miguel Freitas, o Governo está a avaliar a decisão e "estará sensível para responder no momento certo se considerar que se está de facto numa situação em que é necessário declarar a calamidade pública".

Da parte dos homens da terra, Castro e Brito, presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), também defendeu a declaração do estado de calamidade pública como "uma questão de justiça que ultrapassa os problemas técnicos e políticos".

"Estamos perante a maior seca de todos os tempos e se isto não é calamidade pública, o que será?", questionou o responsável associativo, advertindo que os agricultores alentejanos "vão continuar a lutar" para que seja decretada a calamidade pública para a região.

"Não é por o Alentejo ter unicamente cinco por cento dos votos, embora represente um terço de todo o país, que nos vão calar.

Seja quem for", prometeu.

Na opinião de Castro e Brito, as respostas do Governo às solicitações dos agricultores "são ambíguas e revelam a incapacidade de quem está nos gabinetes para compreender a realidade do campo".

Perante as divergências de opinião, o governador civil de Beja, Manuel Monge, defendeu a necessidade dos diferentes grupos parlamentares terem um entendimento comum sobre as medidas a adoptar, em consequência da seca, e "não utilizarem os agricultores como joguetes políticos".

A Subcomissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas deslocou-se hoje ao distrito de Beja para "fazer um balanço e verificar no terreno a adequação das medidas apresentadas pelo governo para minimizar os efeitos da seca".

Criticando o atraso na aplicação das linhas de crédito, o social-democrata José Raúl dos Santos considerou "caricato" e "incompreensível" que o Governo tenha levado "um mês para implementar as medidas a que se propôs e a seguir deu uma semana para os agricultores se candidatarem".

Em defesa do Governo, Miguel Feitas, do PS, considerou "extremamente positivas" as medidas lançadas pelo Executivo maioritário do seu partido.

Segundo o deputado socialista, a linha de crédito para a alimentação animal "teve uma concorrência dos agricultores acima da disponibilidade", enquanto outras "não tiveram a adesão esperada".

Por seu lado, os deputados social-democrata e comunista foram unânimes em considerar as medidas "insuficientes" e defenderam a adopção de novas iniciativas, como o desendividamento e a não penalização dos agricultores no caso das medidas agro-ambientais.

Os deputados defenderam ainda a necessidade de o Governo ir mais além das medidas de emergência e adoptar medidas "estratégicas e estruturantes".

"Não podemos continuar a assistir à descapitalização do sector e ao abandono da actividade agrícola, para deixar o terreno livre para os empresários que chegam do outro lado da fronteira", alertou José Raúl dos Santos.

O comunista José Soeiro vê um desfecho semelhante: "Ou há medidas que salvaguardem os agricultores e as explorações agrícolas ou corremos o risco de ver falir o mundo rural".

Depois da reunião, os membros da Subcomissão Parlamentar de Agricultura visitaram a Barragem do Roxo, que abastece a cidade de Beja, e duas explorações agrícolas nos concelhos de Ourique e Mértola.



Fonte: Agência LUSA


publicado por Carlos José Ferreira às 07:01
link do post | favorito

Comentar:
De
 
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres



Copiar caracteres

 



O dono deste Blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

mais sobre mim
pesquisar
 
Agosto 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27

29
30
31


posts recentes

...

Alenquer sera a primeira...

Via de Cintura de Alenque...

Desperdício de Agua em Al...

Obras sem dono, em Alenqu...

DEM, Dispositivo electrón...

Obra de Santa Engrácia In...

Eleições autárquicas inte...

Eleições em Alenquer

Em terra de cegos quem te...

arquivos

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Dezembro 2008

Setembro 2008

Julho 2008

Junho 2008

Dezembro 2007

Fevereiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Dezembro 2005

Setembro 2005

Julho 2005

Junho 2005

Março 2005

Fevereiro 2005

Janeiro 2005

Dezembro 2004

Novembro 2004

Outubro 2004

Setembro 2004

Agosto 2004

links
blogs SAPO
subscrever feeds